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Cheques-dentista: alteração importante para crianças dos 7, 10 e 13 anos

Cheques-dentista: alteração importante para crianças dos 7, 10 e 13 anos


27-OUT-2026

A Direção-Geral da Saúde publicou, a 20 de outubro, orientações para um regime transitório dos cheques-dentista. No ano letivo 2026/2027, não serão emitidos novos cheques para as crianças e jovens das coortes dos 7, 10 e 13 anos. Os cheques já emitidos mantêm a validade. A alteração está relacionada com o novo modelo do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, que começa em 1 de janeiro de 2027 e passa a contemplar outras idades, incluindo os 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16 e 18 anos. Fonte: Informação n.º 003/2026, de 20/10/2026 - Regime transitório aplicável à emissão de cheques-dentista para as coortes dos 7, 10 e 13 anos

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Botija de Gás Solidária: apoio de 25 € mantém-se até dezembro

Botija de Gás Solidária: apoio de 25 € mantém-se até dezembro


27-OUT-2026

As famílias economicamente vulneráveis podem continuar a beneficiar de um apoio de 25 € por botija de gás, até 31 de dezembro de 2026, dentro dos limites do programa: duas botijas por mês e 12 por ano. Podem beneficiar os agregados com tarifa social de eletricidade ou que recebam determinadas prestações sociais mínimas. O pagamento é efetuado nas Juntas de Freguesia aderentes, após verificação das condições de elegibilidade.Fonte: Botija de Gás Solidária

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EFP disponibiliza apoios à contratação de desempregados e jovens qualificados.

EFP disponibiliza apoios à contratação de desempregados e jovens qualificados.


26-OUT-2026

O IEFP atualizou a informação sobre a medida +Emprego a 23 de outubro e sobre a medida Emprego +Talento a 22 de outubro. A primeira apoia entidades privadas que contratem pessoas desempregadas através de contratos sem termo e a tempo completo, com um apoio-base de 6.445,56 €, sujeito a requisitos e majorações. A segunda destina-se à contratação de jovens desempregados até aos 35 anos com formação superior e prevê um apoio-base de 9.668,34 €, também sujeito a condições. Fonte: Medida +Emprego

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Medicamentos gratuitos após a participação em ensaios clínicos

Medicamentos gratuitos após a participação em ensaios clínicos


23-OUT-2026

A Portaria n.º 465/2026/1, de 23 de outubro, estabelece as regras para a disponibilização gratuita de medicamentos e dos dispositivos médicos necessários à sua administração a pessoas que participem em ensaios clínicos, após o fim da sua participação.Esta medida aplica-se quando o médico investigador considere indispensável a continuação do tratamento e não existam alternativas terapêuticas com eficácia e segurança equivalentes. O fornecimento gratuito deve manter-se até que o medicamento esteja disponível no circuito de distribuição e o seu acesso seja garantido nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), protegendo a continuidade dos cuidados de saúde dos participantes.Fonte: Portaria n.º 465/2026/1, de 23 de outubro

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Código do Poder Local vai simplificar a legislação das autarquias

Código do Poder Local vai simplificar a legislação das autarquias


23-OUT-2026

O Governo criou um Grupo de Trabalho para preparar um anteprojeto do Código do Poder Local, que pretende reunir num único diploma a legislação atualmente dispersa sobre a Administração Local. A iniciativa visa simplificar e harmonizar as leis aplicáveis às autarquias, reforçando a transparência, a coerência legislativa e a autonomia do poder local.Fonte: Código do Poder Local vai reunir e simplificar legislação das autarquias

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Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação


23-OUT-2026

A Segurança Social disponibiliza um canal de WhatsApp para aproximar os cidadãos dos seus serviços e facilitar o acesso a informações e novidades relevantes. Este canal permite acompanhar as comunicações da Segurança Social de forma mais prática e acessível, através do telemóvel, complementando os canais oficiais já existentes. Para as Juntas de Freguesia, constitui uma forma adicional de acompanhar as informações divulgadas pela Segurança Social e de se manterem atualizadas sobre assuntos de interesse para a população. Fonte: A Segurança Social chegou ao WhatsApp

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Mensagem do Presidente

Meus caros(as) Amigos(as),

É com orgulho que vos dou as boas vindas ao novo "site” da Freguesia de São Pedro de Agostém.
Colocar a tecnologia digital e a internet ao serviço dos nossos habitantes é tarefa imprescindível de um executivo dinâmico, bem consciente da mais-valia que a prestação de informações e serviços "on-line” representam para a sociedade contemporânea, situação ainda mais necessária com está pandemia que teima em não nos deixar.
A falta de tempo, advinda da forma como a nossa sociedade se tem vindo a organizar, exige que aqueles que têm responsabilidades políticas e cívicas apostem na qualidade do serviço público, bem como na sua desburocratização e desmaterialização, tornando-se cada vez mais essencial a proximidade do serviço ao cidadão, isto aliado ao facto de em grande parte do último ano termos tido enormes dificuldades no contacto com as pessoas e menor liberdade de circulação, o que nos obriga mais que nunca a modernizar esse mesmo serviço.
Este "site” é-vos disponibilizado como um instrumento informativo das actividades de índole cultural, social, administrativa, urbanística, educativa, desportiva, entre outras, e servirá também para recolher dos nossos habitantes sugestões que nos permitam ter sucesso na missão que abraçamos.
A Freguesia de São Pedro de Agostém merece estar à distância de um clique, pela sua beleza natural, pela qualidade de vida que proporciona a quem aqui reside e trabalha.
A serra, as piscinas do Rebentão, os nossos Santuários, a futura Ciclovia do Tâmega, o facto de sermos atravessados pela Estrada Nacional 2 ou pelo caminho de Santiago, são apenas algumas das maravilhas que a freguesia tem para oferecer a quem aqui reside, trabalha, investe ou simplesmente nos visita.
É indiscutível que a Freguesia de São Pedro de Agostém necessita de recuperar a vitalidade de outrora, de onde partiram muitos filhos destas terras a procura de melhores condições de vida e de oportunidades que por cá escasseiam. 
Esperamos com a ajuda de todos continuar a colocar está nossa terra no panorama que merece.

O Presidente da Junta de Freguesia,
Pedro Barroco
Pedro Manuel Pereira Barroco

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