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Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação


23-OUT-2026

A Segurança Social disponibiliza um canal de WhatsApp para aproximar os cidadãos dos seus serviços e facilitar o acesso a informações e novidades relevantes. Este canal permite acompanhar as comunicações da Segurança Social de forma mais prática e acessível, através do telemóvel, complementando os canais oficiais já existentes. Para as Juntas de Freguesia, constitui uma forma adicional de acompanhar as informações divulgadas pela Segurança Social e de se manterem atualizadas sobre assuntos de interesse para a população. Fonte: A Segurança Social chegou ao WhatsApp

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Alerta para SMS fraudulentas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital

Alerta para SMS fraudulentas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital


15-OUT-2026

Estão a circular mensagens SMS fraudulentas, enviadas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital (CMD), que solicitam a atualização de dados pessoais através de ligações para páginas falsas. Estas mensagens procuram obter informações pessoais, bancárias e códigos de acesso dos cidadãos. Recomenda-se que não se carregue nos links nem se forneçam dados, devendo a situação fiscal ser confirmada diretamente no Portal das Finanças, através do endereço oficial. Caso já tenham sido fornecidos dados, deve contactar-se imediatamente o banco e alterar as palavras-passe utilizadas. Fonte: Tentativa de fraude por SMS em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital (CMD)

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Atestado Médico de Incapacidade Multiuso disponível na app gov.pt

Atestado Médico de Incapacidade Multiuso disponível na app gov.pt


14-OUT-2026

O Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) já pode ser consultado na aplicação gov.pt, desde que tenha sido emitido e registado eletronicamente no sistema central de saúde. Esta funcionalidade permite aos cidadãos comprovar o seu grau de incapacidade junto de entidades públicas e privadas sem necessitarem de apresentar o documento em papel. Para aceder, basta ter a aplicação atualizada, iniciar sessão com a Chave Móvel Digital e adicionar o atestado na secção «Documentos», facilitando o acesso e a gestão deste documento oficial. Fonte: Atestado Médico de Incapacidade Multiuso na app gov.pt

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Licença parental prolongada com pagamento de 100% até aos seis meses

Licença parental prolongada com pagamento de 100% até aos seis meses


13-OUT-2026

Portugal vai alargar a licença parental paga a 100% até aos seis meses.Com as novas regras, os pais podem usufruir de 150 dias de licença com pagamento integral, mesmo que não partilhem a licença.No entanto, se ambos os progenitores partilharem a licença e cumprirem os requisitos previstos, podem beneficiar de 180 dias pagos a 100%. Existe ainda a possibilidade de prolongar a licença até aos 210 dias, com pagamento a 90%, mediante condições específicas de partilha.As novas regras vão aplicar-se às licenças parentais iniciadas a partir de 1 de janeiro de 2027.O principal objetivo é permitir que os pais passem mais tempo com os bebés nos primeiros meses de vida e incentivar uma divisão mais equilibrada dos cuidados entre ambos os progenitores.Fonte: É oficial: licença parental alargada com pagamento de 100% até aos seis meses

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Tabelas de retenção na fonte do IRS reduzidas em 50% em Novembro

Tabelas de retenção na fonte do IRS reduzidas em 50% em Novembro


13-OUT-2026

O Governo decidiu reduzir em 50% a retenção na fonte de IRS durante o mês de novembro de 2026, na sequência da aprovação de uma descida do imposto pelo Parlamento.Esta medida abrange os salários e as pensões, incluindo o subsídio de Natal pago nesse mês, permitindo que os contribuintes recebam um valor líquido superior.A redução pretende fazer com que as famílias beneficiem imediatamente do alívio fiscal, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2026, sem terem de esperar pelo acerto do IRS no próximo ano.No entanto, esta diminuição da retenção é temporária uma vez que em dezembro, os descontos regressam aos valores habituais. Fonte: Governo reduz tabelas de retenção na fonte do IRS em 50% em novembro

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Mensagem do Presidente

Meus caros(as) Amigos(as),

É com orgulho que vos dou as boas vindas ao novo "site” da Freguesia de São Pedro de Agostém.
Colocar a tecnologia digital e a internet ao serviço dos nossos habitantes é tarefa imprescindível de um executivo dinâmico, bem consciente da mais-valia que a prestação de informações e serviços "on-line” representam para a sociedade contemporânea, situação ainda mais necessária com está pandemia que teima em não nos deixar.
A falta de tempo, advinda da forma como a nossa sociedade se tem vindo a organizar, exige que aqueles que têm responsabilidades políticas e cívicas apostem na qualidade do serviço público, bem como na sua desburocratização e desmaterialização, tornando-se cada vez mais essencial a proximidade do serviço ao cidadão, isto aliado ao facto de em grande parte do último ano termos tido enormes dificuldades no contacto com as pessoas e menor liberdade de circulação, o que nos obriga mais que nunca a modernizar esse mesmo serviço.
Este "site” é-vos disponibilizado como um instrumento informativo das actividades de índole cultural, social, administrativa, urbanística, educativa, desportiva, entre outras, e servirá também para recolher dos nossos habitantes sugestões que nos permitam ter sucesso na missão que abraçamos.
A Freguesia de São Pedro de Agostém merece estar à distância de um clique, pela sua beleza natural, pela qualidade de vida que proporciona a quem aqui reside e trabalha.
A serra, as piscinas do Rebentão, os nossos Santuários, a futura Ciclovia do Tâmega, o facto de sermos atravessados pela Estrada Nacional 2 ou pelo caminho de Santiago, são apenas algumas das maravilhas que a freguesia tem para oferecer a quem aqui reside, trabalha, investe ou simplesmente nos visita.
É indiscutível que a Freguesia de São Pedro de Agostém necessita de recuperar a vitalidade de outrora, de onde partiram muitos filhos destas terras a procura de melhores condições de vida e de oportunidades que por cá escasseiam. 
Esperamos com a ajuda de todos continuar a colocar está nossa terra no panorama que merece.

O Presidente da Junta de Freguesia,
Pedro Barroco
Pedro Manuel Pereira Barroco

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